TJRJ - 0926305-85.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALVA RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*39-68

Advogados

MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO

OAB: 85270/RJ

CPF *28.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 03.066.219/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 00:33

    Publicado Intimação em 10/09/2025.

  • 12/09/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 08/09/2025 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 09:17

    Conclusos ao Juiz

  • 01/08/2025 16:31

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 25/07/2025 01:02

    Publicado Intimação em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 23/07/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 11:25

    Conclusos ao Juiz

  • 23/07/2025 10:55

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/04/2025 07:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

  • 24/03/2025 07:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 17:19

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 18:02

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 07:50

    Recebidos os autos

  • 09/11/2024 07:50

    Juntada de Petição de certidão de distribuição

  • 04/09/2024 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

  • 21/08/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 13:38

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 12:41

    Conclusos ao Juiz

  • 23/07/2024 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 12:07

    Conclusos ao Juiz

  • 26/06/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2024 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 13:29

    Conclusos ao Juiz

  • 26/03/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 19:58

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/01/2024 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:50

    Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

  • 11/01/2024 19:25

    Conclusos ao Juiz

  • 11/01/2024 19:25

    Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

  • 11/01/2024 19:25

    Juntada de Projeto de sentença

  • 11/01/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA

  • 22/11/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 00:15

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 12:40

    Conclusos ao Juiz

  • 30/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 01:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 23:14

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/09/2023 15:13

    Conclusos ao Juiz

  • 20/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2023 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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