TJRJ - 0926305-85.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 10:53
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0926305-85.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0926305-85.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00124984 RECTE: DALVA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO OAB/RJ-085270 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA DESPACHO: Nada a prover, tendo em vista que, conforme certidão de fls. 17, a autora foi devidamente intimada do julgamento.
Devolvam-se ao Juizado de origem. -
08/07/2025 12:07
Mero expediente
-
10/06/2025 14:50
Conclusão
-
10/06/2025 14:49
Documento
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 13:06
Mero expediente
-
13/05/2025 14:48
Conclusão
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25/04/2025 13:25
Documento
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16/04/2025 14:58
Remessa
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16/04/2025 14:57
Reativação
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16/04/2025 14:56
Recebimento
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09/11/2024 07:23
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 00:05
Publicação
-
16/10/2024 21:19
Confirmada
-
14/10/2024 09:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/10/2024 11:20
Inclusão em pauta
-
27/09/2024 13:37
Conclusão
-
27/09/2024 13:36
Documento
-
17/09/2024 00:05
Publicação
-
16/09/2024 16:44
Confirmada
-
16/09/2024 09:00
Não-Provimento
-
09/09/2024 00:06
Publicação
-
06/09/2024 11:04
Inclusão em pauta
-
05/09/2024 14:19
Conclusão
-
05/09/2024 14:16
Distribuição
-
05/09/2024 14:15
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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