15/01/2025 16:20

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 16:20

Baixa Definitiva
14/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:21

Transitado em Julgado em 13/01/2025
06/01/2025 10:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE PORCEL CASTRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:23

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:23

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:23

Recebidos os autos
15/10/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
15/10/2024 11:19

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/10/2024 11:19

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 11:36

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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