28/07/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
28/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0906581-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO PINHEIRO DOS SANTOS LIMA RÉU: TIM S A Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por THIAGO PUINHEIRO DOS SANTOS LIMA contra a TIM S/A.

As partes transacionaram, conforme termo de acordo apresentado em index 14243359, e requerem sua homologação, bem como a extinção do feito.

O réu comprovou depósito judicial em index 189337206 e a autora ofertou quitação integral em index 194580080.

Assim, diante do consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais e julgo extinto o feito com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b CPC/15.

Tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, custas conforme art. 90 § 2º e §3º do CPC/15, ficando as partes dispensadas do pagamento das despesas processuais remanescentes, observando-se a gratuidade de justiça do autor deferida em index 138056338.

Com o trânsito em julgado, e, nos moldes do Provimento 20/2013, decorrido o prazo de cinco dias, sem qualquer manifestação das partes, remetam-se os autos à central de arquivamento do 1º NUR, para fiscalização das custas devidas, baixa e arquivamento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
01/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:23

Homologada a Transação
27/05/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de TIM S A em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MIRTICA PEREIRA DE FREITAS LUCENA em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 18:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:58

Determinada a citação de #Oculto#
19/08/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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