27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:26

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/08/2025 09:51

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER a ré ELIANE DE OLIVEIRA apenas em relação aos delitos previstos nos artigos 303, caput, e 305, do CTB, com fundamento no artigo 386, II, do CPP, sem prejuízo do prosseguimento...
09/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:49

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2025 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
16/04/2025 10:56

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de VICTOR DE BARCELO LUCAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de VICTOR DE BARCELO LUCAS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de VICTOR DE BARCELO LUCAS em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:15

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 10:35

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de VICTOR DE BARCELO LUCAS em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 17:13

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 12:25

Expedição de Mandado.
21/02/2025 12:23

Expedição de Mandado.
21/02/2025 12:17

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:10

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de LEVY LOURENÇO FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
09/10/2024 11:36

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
08/10/2024 14:18

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:10

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
18/06/2024 17:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 13:45 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
18/06/2024 17:15

Juntada de Ata da Audiência
08/06/2024 17:13

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 00:11

Decorrido prazo de TARCISIO DA SILVA BEZERRA em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de LEVY LOURENÇO FERREIRA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:08

Decorrido prazo de ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:42

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 00:18

Juntada de Petição de ciência
03/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:04

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:00

Expedição de Mandado.
03/05/2024 12:50

Expedição de Mandado.
03/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:11

Outras Decisões
11/03/2024 15:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 13:45 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
11/03/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 14:57

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:06

Recebida a denúncia contra ELIANE DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)
16/12/2023 17:14

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:44

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:08

Audiência Preliminar realizada para 14/11/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
14/11/2023 15:08

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2023 09:48

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 11:41

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:39

Audiência Preliminar designada para 14/11/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
24/10/2023 07:24

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 15:44

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/09/2023 12:14

Recebidos os autos
24/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
23/09/2023 15:23

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 17:47

Expedição de Mandado.
22/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:41

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/09/2023 16:33

Audiência Custódia realizada para 22/09/2023 15:20 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
22/09/2023 16:33

Juntada de Ata da Audiência
22/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:09

Audiência Custódia designada para 22/09/2023 15:20 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
22/09/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
22/09/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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