11/03/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:32

Baixa Definitiva
11/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:31

Transitado em Julgado em 11/03/2025
27/02/2025 22:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:02

Outras Decisões
21/02/2025 17:56

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 14:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CARLOS BEZERRA DA LUZ - CPF: *81.***.*01-53 (AUTOR).
09/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0844903-82.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS BEZERRA DA LUZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
18/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0844903-82.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS BEZERRA DA LUZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Revise-se o Projeto de Sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 17:10

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/11/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 17:10

Recebidos os autos
14/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
14/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 22:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:56

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 22:56

Recebidos os autos
22/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
22/10/2024 14:22

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/10/2024 14:22

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:15

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:47

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/08/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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