12/12/2024 05:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 05:27

Baixa Definitiva
12/12/2024 05:26

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0913342-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO ASSAYAG RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 03:40

Conclusos para julgamento
15/11/2024 21:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/11/2024 21:26

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 21:26

Recebidos os autos
08/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
08/10/2024 16:36

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 16:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/10/2024 16:36

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 07:07

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 15:43

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 16:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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