14/05/2025 13:27

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:27

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:09

Juntada de mandado
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MARTA MARTINS DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 20:40

Juntada de Petição de ciência
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MARTA MARTINS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 12:19

Juntada de Petição de ciência
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:52

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARTA MARTINS DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:33

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820045-14.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA MARTINS DOS SANTOS RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820045-14.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA MARTINS DOS SANTOS RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de outubro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/10/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 17:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 17:20

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 17:20

Recebidos os autos
07/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
07/10/2024 15:31

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/10/2024 15:31

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 12:03

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/09/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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