28/06/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 11:29

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 22:26

Outras Decisões
30/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:56

Transitado em Julgado em 30/01/2025
02/01/2025 10:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MIRELLE CAPUTE MARQUES DE AMORIM em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MICHEL COUTO DE AMORIM em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0808031-92.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRELLE CAPUTE MARQUES DE AMORIM, MICHEL COUTO DE AMORIM RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA DO JUIZ LEIGO SUPRA, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 9099/95.

APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 22:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/11/2024 22:34

Conclusos para julgamento
20/11/2024 20:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 20:34

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 20:34

Recebidos os autos
22/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
22/10/2024 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 15:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
22/10/2024 15:27

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 15:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 14:22

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/09/2024 14:22

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 10:34

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/08/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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