06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 11:12

Juntada de petição
29/08/2025 03:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 02:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0822322-15.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA DA FONSECA BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELZA DA FONSECA BARROSO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index 185707138: Defiro a dilação de prazo solicitado pela parte ré.

Index 188653607: À parte autora para aguardar a manifestação da parte ré.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:01

Juntada de petição
28/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:29

Desentranhado o documento
28/03/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 03:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 03:17

Recebidos os autos
07/03/2025 03:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:09

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:24

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822322-15.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA DA FONSECA BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELZA DA FONSECA BARROSO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 11:58

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 11:58

Recebidos os autos
23/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
23/10/2024 10:21

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/10/2024 10:21

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:28

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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