20/02/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:12

Baixa Definitiva
29/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:35

Transitado em Julgado em 27/01/2025
18/01/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de SABRINA BORGES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:34

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825562-91.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA BORGES DA SILVA RÉU: SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA., EBAZAR COM BR LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 14:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/11/2024 22:26

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 22:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/11/2024 22:26

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 22:26

Recebidos os autos
22/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
22/10/2024 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 12:33

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 19:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/09/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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