29/08/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:58

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0805953-77.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : BIANCA LOPES DE AVELLAR e outros RÉU : DECOLAR.

COM LTDA. e outros Ao autor para dizer se dá quitação.

MAGÉ, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de BIANCA LOPES DE AVELLAR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MARCELO MORATO DE AVELLAR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0805953-77.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA LOPES DE AVELLAR, MARCELO MORATO DE AVELLAR RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 7 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:54

Homologada a Transação
07/11/2024 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 20:02

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 20:02

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
06/11/2024 20:02

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 20:02

Recebidos os autos
31/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
24/10/2024 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
24/10/2024 10:34

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
20/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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