02/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:53

Transitado em Julgado em 02/05/2025
18/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de JENIFFER ROXO CASTRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0831500-76.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JENIFFER ROXO CASTRO RÉU: CLARO S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
21/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 11:29

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:29

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
14/11/2024 11:29

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 11:29

Recebidos os autos
14/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
14/11/2024 11:17

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 11:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/11/2024 11:17

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 14:19

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 11:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
18/09/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830459-62.2024.8.19.0209

Kerlon Harrisson Muniz Teixeira

Max-Floor Piso e Revestimento LTDA - ME

Advogado: Matheus Lima dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0825837-40.2024.8.19.0208

Antonio Ernesto da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Rodrigo Xavier da Silva Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0822855-83.2024.8.19.0004

Sueli Cunha de Souza Graca

Claro S.A.

Advogado: Andre Rodrigues do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0824177-41.2024.8.19.0004

Patricia da Silva Viana Flores

Varejo Comercial de Moveis Eireli

Advogado: Luiz Marcelo de Souza Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0824823-21.2024.8.19.0208

Camila Araujo da Silva

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Kevin Vicente de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 13:46

Exibir Processo