30/04/2025 15:29

Baixa Definitiva
30/04/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:29

Baixa Definitiva
16/04/2025 16:15

Juntada de mandado
14/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/04/2025 11:01

Juntada de mandado
11/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:35

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:45

Expedido alvará de levantamento
07/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:15

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:52

Recebidos os autos
20/03/2025 16:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/01/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:53

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:19

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 16:36

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0819995-85.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN VICENTE MATTOZO RÉU: BANCO SANTANDER Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de outubro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 15:53

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 15:53

Recebidos os autos
07/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
07/10/2024 13:13

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/10/2024 13:13

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 01:10

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 10:10

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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