STJ - 0376024-37.2013.8.19.0001

30/09/2020 13:25

Expedição de Ofício nº 017977/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

28/09/2020 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/09/2020 15:21

Transitado em Julgado em 25/09/2020

02/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020 Petição Nº 532772/2020 - EDcl

01/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0532772 - EDcl no AREsp 1496846 - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 18:31

Embargos de Declaração de ALINE NEVES MACEDO e RAPHAEL BRITO LIMA DE MACEDO Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00532772 - EDcl AREsp 1496846

24/08/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

21/08/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/08/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para TC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 532772/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1073.

13/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2020 Petição Nº 532772/2020 -

12/08/2020 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020 Petição Nº 386056/2020 - EDcl

11/08/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 532772/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

11/08/2020 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 532772/2020

11/08/2020 15:24

Protocolizada Petição 532772/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2020

10/08/2020 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0386056 - EDcl no AREsp 1496846 - Publicação prevista para 12/08/2020

10/08/2020 17:10

Embargos de Declaração de Acolhidos - Petição Nº 2020/00386056 - EDcl no AREsp 1496846

29/06/2020 23:36

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

19/06/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

18/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/06/2020 e término em 17/06/2020 o prazo para TC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 386056/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1061.

09/06/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2020 Petição Nº 386056/2020 -

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/06/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 386056/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

05/06/2020 19:40

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 386056/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 19:39

Protocolizada Petição 386056/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2020

01/06/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

28/05/2020 19:50

Conhecido o recurso de TC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido

06/06/2019 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/06/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/06/2019 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/05/2019 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2019 16:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação do cadastro da parte agravante TC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, para fazê-la constar co

17/05/2019 11:53

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar C17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA como agravante (fl.977) e BASIMOVEL CON

06/05/2019 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO