01/09/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0932937-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Expeça-se MP ao perito.

Manifeste-se a ré sobre o laudo.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
18/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0932937-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Trata-se de ação de indenização por danos materiais onde o autor pretende o ressarcimento de diferenças pagas a maior em mensalidades do plano de saúde da ré após sentença proferida em ação proposta no Juizado Especial que reconheceu abusividade no reajuste aplicado ao plano em julho de 2021.

Na referida ação fora deferida antecipação de tutela , em maio/2024, para retirada do reajuste aplicado e manutenção da mensalidade em R$ 2.011,75, autorizados os reajustes anuais autorizados pela ANS.

A ré devidamente citada apresentou contestação intempestiva e foi decretada a revelia às fls. 23.

Determino a produção de prova técnica contábil para cálculo do valor a ser ressarcido ao autor, referente ao que foi pago a maior de julho de 2021 a maio de 2024 ,em virtude da abusividade do reajuste aplicado reconhecida nos autos do processo 0803022- 11.2024.8.19.0253.

Nomeio perito do Juízo o dr, André Torbey e fixo os honorários periciais em 3,5 salários mínimos, de acordo com o Enunciado nº 364 da Súmula de Jurisprudência predominante do TJERJ.

Intime-se o expert para dizer se aceita o encargo.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Substituto
30/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:57

Decretada a revelia
28/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:41

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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