28/07/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:07

Processo Reativado
29/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:07

Processo Desarquivado
22/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:41

Baixa Definitiva
20/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0805116-32.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELINEIA OLIVEIRA GOMES RÉU: P.L 3 OPTICA COMERCIAL LTDA Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado.

Em seguida, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará e para dizer se dá quitação, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como resposta positiva.

Após, nada havendo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
14/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:46

Expedido alvará de levantamento
12/05/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0805116-32.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELINEIA OLIVEIRA GOMES RÉU: P.L 3 OPTICA COMERCIAL LTDA Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação aos depósitos realizados, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, tendo em vista que a autora não concordou com o parcelamento, intime-se a ré para realizar o depósito total do débito remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
29/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:04

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:52

Transitado em Julgado em 29/01/2025
27/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 07:57

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de P.L 3 OPTICA COMERCIAL LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 23:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805116-32.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELINEIA OLIVEIRA GOMES RÉU: P.L 3 OPTICA COMERCIAL LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 10:56

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:56

Recebidos os autos
16/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
16/10/2024 15:49

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 15:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/10/2024 15:49

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 00:25

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 12:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/10/2024 19:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 12:52

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 15:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/08/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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