02/09/2025 00:18

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 22:32

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 22:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 22:32

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 22:32

Recebidos os autos
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
14/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0817352-53.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALESSANDRA COSTA DOS SANTOS SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Dê-se vistas ao Ministério Público.

Após,remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
10/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:15

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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