TJRJ - 0805952-92.2024.8.19.0029
1ª instância - Mage I Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:52
Decorrido prazo de LUCIA ELENA PARREIRA VIANA ROCHA em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:52
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/06/2025 23:59.
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25/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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16/04/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 10:14
Recebidos os autos
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16/04/2025 10:14
Juntada de Petição de certidão de distribuição
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07/03/2025 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
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07/03/2025 17:01
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:33
Juntada de Petição de contra-razões
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31/01/2025 00:35
Publicado Intimação em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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29/01/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 17:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/01/2025 14:33
Conclusos para decisão
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29/01/2025 14:32
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 01:29
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/12/2024 23:59.
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10/12/2024 16:25
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 16:25
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/12/2024 12:10
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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02/12/2024 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.
Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0805952-92.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA ELENA PARREIRA VIANA ROCHA RÉU: SERASA S.A.
HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.
Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.
Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.
Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.
Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.
Sem custas nem honorários.
P.
I.
MAGÉ, 18 de novembro de 2024.
ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto -
22/11/2024 00:20
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 12:57
Julgado improcedente o pedido
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18/11/2024 12:57
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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18/11/2024 11:08
Conclusos para julgamento
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18/11/2024 11:08
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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18/11/2024 11:08
Juntada de Projeto de sentença
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18/11/2024 11:08
Recebidos os autos
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23/10/2024 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
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23/10/2024 10:39
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
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23/10/2024 10:39
Juntada de Ata da Audiência
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22/10/2024 10:11
Juntada de Petição de contestação
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20/08/2024 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/08/2024 16:01
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
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20/08/2024 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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