10/01/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 11:09

Baixa Definitiva
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 06:45

Conclusos para despacho
18/12/2024 06:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 06:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 06:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 06:44

Transitado em Julgado em 18/12/2024
17/12/2024 20:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SANT ANNA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:46

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803590-24.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO CARLOS SANT ANNA DOS SANTOS RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 04:00

Conclusos para julgamento
14/11/2024 04:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 04:00

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 04:00

Recebidos os autos
10/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
10/10/2024 16:02

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/10/2024 16:02

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 14:56

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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