12/02/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:24

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:24

Transitado em Julgado em 12/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ÉRICA NASCIMENTO ROSA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ÉRICA NASCIMENTO ROSA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:26

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0808025-23.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ÉRICA NASCIMENTO ROSA DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Certificado o trânsito em julgado, em havendo depósito, com a juntada da guia, Expeça-se mandado de pagamento do valor respectivo, conforme comprovante, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que este possua poderes para receber no instrumento de mandato juntado aos autos, intimando-a para retirá-lo, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca de eventual quitação, valendo seu silêncio como concordância.

Após a expressa quitação dada pela parte Autora ou certificado o transcurso do prazo in albis, considerando-se o depósito voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 20 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 20:04

Conclusos para julgamento
19/11/2024 20:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 20:04

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 20:04

Recebidos os autos
08/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
08/10/2024 14:46

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
08/10/2024 14:46

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/05/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2024 12:35

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
18/05/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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