24/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:03

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA DE CARVALHO SAIRAFI em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA DE CARVALHO SAIRAFI em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 22:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA DE CARVALHO SAIRAFI em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0830535-86.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANEIDE DE OLIVEIRA MENDES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., QANTAS AIRWAYS LIMITED Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 07:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0830535-86.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANEIDE DE OLIVEIRA MENDES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., QANTAS AIRWAYS LIMITED Cumpra-se o v. acórdão.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
07/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:57

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:01

Recebidos os autos
29/07/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de THAIS PEREIRA MENDES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:21

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 13:34

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 10:21

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:43

Juntada de Petição de contra-razões
10/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de IVANEIDE DE OLIVEIRA MENDES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 21:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0830535-86.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANEIDE DE OLIVEIRA MENDES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., QANTAS AIRWAYS LIMITED Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
21/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 14:26

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 14:26

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 14:26

Recebidos os autos
15/10/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
15/10/2024 16:04

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/10/2024 16:04

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de THAIS PEREIRA MENDES em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 23:59

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/08/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Projeto de Sentença • Arquivo

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