17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES MATTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de LUZIA MARTHA ROSA CORREA em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo: 0803515-16.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESOPOLIS Trata-se de ação de cobrança movida por Francisco de Assis em face do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis.

Citado, o réu noticiou o falecimento da parte autora (id 96850285), acostandoa certidão de óbito (id 96851902).

Expedido mandado de intimação dos herdeiros este retornou negativo, id182917265.

Assim, considerando que os herdeiros e/ou o espólio não requereram a sua habiltação no feito este deve ser extinto por ausência dos pressupostos legais.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV e IX do CPC.

Deixo de condenar o réu nas despesas processuais em razão da isenção legal.

Condeno-o em honorários que arbitro de forma equitativa em R$ 300,00 em favor do patrono do autor.

Transitada em julgado, certifique-se as custas, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

TERESÓPOLIS, 10 de julho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Substituto
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:43

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 13:44

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:41

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 14:32

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 22:16

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/03/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 20:28

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 12:23

Expedição de Mandado.
06/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 23:27

Recebida a emenda à inicial
04/10/2023 23:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *48.***.*60-87 (AUTOR).
02/10/2023 17:18

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:59

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 10:59

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800935-95.2024.8.19.0087

Matheus Borges dos Santos

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Thiago Cezario de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0020627-14.2019.8.19.0209

Condominio do Edificio Comercial Alphama...

Gafisa Spe -78 Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Eloi de Oliveira Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034847-85.2021.8.19.0002

Festpan Alimentos Importacao e Exportaca...

Tst Bolos e Doces Eireli

Advogado: Eduardo de Carvalho Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001420-57.2022.8.19.0004

Monique Joanes Hotz de Carvalho

Jl Comercio de Automoveis LTDA

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0327118-74.2017.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Ilana Binsztok

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2017 00:00

Exibir Processo