04/09/2025 15:41

Juntada de petição
01/09/2025 14:44

Juntada de petição
19/08/2025 20:31

Juntada de petição
15/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:48

Juntada de petição
30/07/2025 14:15

Conclusão
30/07/2025 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:36

Juntada de petição
02/07/2025 15:00

Juntada de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de divórcio cumulada com partilha de bens e arrolamento com pedido de tutela antecipada.

Alega a autora que o réu é proprietário das empresas LC Raimundo Produtos Alimentícios, ALLBOX RJ Alimentos Ltda e Distribuidora Nova Gema de Ouro LTDA.

Além disso, descreve a autora na petição inicial os bens móveis, imóveis , contas bancárias e investimentos que alega pertencer ao casal.

Acrescenta que em junho2020 resolveram se separar sem qualquer possibilidade de reconciliação.

Decisão às fls. 317 no qual foi deferido o recolhimento das custas ao final do processo e indeferido o requerimento de tutela de antecipada para partilha do faturamento das sociedades empresárias mencionadas na petição inicial .

Emenda à petição inicial às fls. 325/ 363. indefere a cumulação do pedido de cobrança de aluguel e quando ao requerimento de tutela de urgência determina o estabelecimento do contraditório para posterior apreciação.

Decisão do Agravo de Instrumento às fls. 380 que deferiu o efeito suspensivo.

Decisão às fls. 385/38 que recebe a emenda à petição inicial, Juntado às fls. 394 decisão do Agravo de Instrumento no qual se deu parcial provimento ao recurso deferindo a gratuidade de justiça à autora.

Manifestação da autora às fls. 556/562 com alegação de violência doméstica juntando entre outros documentos decisão proferida na ação de alimentos que tramtia perante o Juízo da 4ª Vara de Família desta Regional .

Contestação instruída com documentos às fls. 415/553.

Manifestação do MP às fls. 634.

Decisão às fls. 638/639 na qual foi deferido o arrolamento dos bens , bem como a utilização do imóvel situado na Rua Genaro de Carvalho para moradia da autora.

No mesmo ato foi indeferida a gratuidade de justiça ao réu e determinada a manifestação das partes em provas.

Fls. 730- Manifestação do réu no qual aponta que o feito se encontra maduro para decisão e requereu a decretação do dívórcio .

Fls. 743/746- Manifestação da parte autora em provas .

Decisão do Agravo de Instrumento às fls.809/822, no qual foi deferido o recebimento pela autora no percentual de 50% dos valores relativos aos frutos da cota sociais adquiridos durante a constância da sociedade conjugal.

Certidão cartorária no ID 831 referente aos ofícios expedidos.

Juntada dos Embargos de Declaração do Agravo de Instrumento às fls. 863/865.

Petição da parte autora às fls. 874/894.

Manifestação do MP às fls. 933.

Decisão às fls. 942 dentre outras determinações, deferiu a expedição de mandado de pagamento à autora.

Manifestação do réu às fls. 982/984 com juntada de documentos e descrevendo as contas bancárias.

Petição da credora no ID 1029 requerendo a quebra do sigilo bancário do réu , consulta ao Renajud e consulta ao Sniper.

Manifestação do réu às fls. 1284/1285.

Decisão no ID 1320 determinando a manifestação da parte autora acerca da consulta ao Sniper , bem como sobre os depósitos.

Decisão às fls. 1339 a quebra de sigilo bancário e fiscal do réu .

Juntado às fls. 1431/3964 resultado da quebra do sigilo.

Embargos de Declaração às fls. 3966 interposto pelo réu.

Manifestação do réu às fls. 3985 requerendo a realização de audiência de instrução e julgamento com o depoimento pessoal da autora.

Relatados.

Determino: Para apreciação dos Embargos de Declaração, digam as partes se pretendem manter o nome de casados.

Melhor compulsando os autos verifica-se que consta averbado na certidão de casamento no ID 36 a conversão da união estável em casamento estabelecendo o dia 05/01/2011 como início dos efeitos civis.

Assim , merece reparao a decisão de fls. 638/641 somente no que tange ao período a ser observado para a partilha de bens.

Certifique o cartório se houve resposta dos ofícios expedidos às fls. 966/970 e fls. 1331/1332. À parte autora sobre fls. 1284/1285.

Ao MP.
30/06/2025 17:10

Juntada de petição
30/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 14:43

Conclusão
21/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 18:33

Juntada de petição
20/04/2025 03:10

Juntada de petição
20/04/2025 03:10

Juntada de petição
01/04/2025 13:29

Conclusão
01/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:35

Juntada de petição
08/01/2025 13:00

Juntada de documento
08/01/2025 10:40

Juntada de petição
06/01/2025 15:45

Juntada de petição
13/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:45

Conclusão
13/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:42

Juntada de documento
18/09/2024 15:16

Juntada de petição
06/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 05:34

Juntada de petição
22/08/2024 15:19

Juntada de petição
02/08/2024 17:47

Juntada de petição
02/08/2024 16:58

Juntada de petição
23/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:59

Juntada de documento
11/07/2024 15:06

Outras Decisões
11/07/2024 15:06

Conclusão
05/07/2024 13:22

Expedição de documento
20/06/2024 20:35

Juntada de petição
17/06/2024 14:23

Expedição de documento
15/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:15

Conclusão
16/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:24

Conclusão
21/03/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 16:26

Juntada de petição
30/01/2024 17:40

Juntada de petição
08/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 12:33

Juntada de documento
27/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:31

Juntada de documento
18/12/2023 11:07

Juntada de documento
18/12/2023 11:02

Juntada de documento
24/11/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:32

Conclusão
24/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:11

Juntada de documento
24/11/2023 12:10

Juntada de documento
24/11/2023 12:08

Juntada de documento
24/11/2023 12:07

Juntada de petição
21/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:22

Juntada de petição
17/11/2023 16:29

Documento
13/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:03

Juntada de petição
17/10/2023 17:29

Expedição de documento
16/10/2023 16:42

Expedição de documento
16/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 05:18

Juntada de petição
11/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:56

Outras Decisões
05/10/2023 16:56

Conclusão
25/09/2023 19:31

Juntada de petição
17/09/2023 14:30

Juntada de petição
17/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:22

Conclusão
05/07/2023 21:36

Juntada de petição
05/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 22:25

Conclusão
17/05/2023 07:57

Juntada de documento
08/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:26

Conclusão
04/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:25

Juntada de documento
04/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:26

Conclusão
02/05/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:14

Juntada de documento
04/04/2023 21:20

Juntada de petição
24/03/2023 03:11

Documento
16/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:30

Conclusão
24/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:56

Expedição de documento
24/02/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:33

Expedição de documento
24/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 13:19

Conclusão
25/10/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 13:05

Juntada de documento
12/09/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:11

Conclusão
12/09/2022 15:06

Juntada de petição
16/08/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:10

Juntada de petição
25/07/2022 13:14

Expedição de documento
21/07/2022 12:28

Expedição de documento
20/07/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:21

Juntada de petição
20/07/2022 17:19

Juntada de petição
13/07/2022 10:33

Juntada de documento
08/07/2022 11:27

Juntada de petição
06/07/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 18:15

Conclusão
04/07/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 18:13

Juntada de documento
27/06/2022 23:51

Juntada de petição
27/06/2022 18:28

Juntada de petição
23/06/2022 17:27

Juntada de petição
10/06/2022 15:14

Juntada de documento
09/06/2022 15:18

Juntada de documento
03/06/2022 14:43

Juntada de documento
26/05/2022 17:53

Juntada de documento
26/05/2022 17:52

Juntada de documento
26/05/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 17:45

Expedição de documento
25/05/2022 04:00

Documento
25/05/2022 04:00

Documento
25/05/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 04:00

Documento
24/05/2022 16:50

Expedição de documento
24/05/2022 16:41

Expedição de documento
24/05/2022 16:37

Expedição de documento
24/05/2022 16:31

Expedição de documento
24/05/2022 16:26

Expedição de documento
24/05/2022 16:26

Expedição de documento
24/05/2022 16:17

Expedição de documento
24/05/2022 12:07

Expedição de documento
23/05/2022 18:02

Expedição de documento
23/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2022 15:04

Conclusão
19/05/2022 10:05

Juntada de petição
18/05/2022 17:02

Juntada de petição
16/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:55

Conclusão
16/05/2022 16:54

Juntada de petição
22/03/2022 21:33

Juntada de petição
17/03/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 11:06

Juntada de petição
27/02/2022 02:20

Documento
10/01/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 15:45

Juntada de documento
01/10/2021 14:49

Juntada de documento
27/07/2021 10:00

Juntada de petição
15/07/2021 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2021 17:11

Conclusão
15/07/2021 17:11

Juntada de petição
15/07/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 21:30

Juntada de petição
06/07/2021 11:58

Juntada de petição
15/06/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2021 15:05

Conclusão
01/06/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 19:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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