09/09/2025 16:47

Remessa
27/08/2025 17:27

Remessa
29/07/2025 13:39

Confirmada
29/07/2025 12:15

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 15:11

Documento
23/07/2025 14:09

Conclusão
23/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 13:35

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 23/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 013.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050432-81.2024.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0037372-34.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00552084 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MÁRCIO MEIRELLES FERREIRA ADVOGADO: PEDRO NAVARRO CESAR OAB/RJ-121804 ADVOGADO: DANILO BOTELHO DOS SANTOS OAB/RJ-122220 ADVOGADO: MARCIO LEON NAHON OAB/RJ-114110 AGDO: SILVINO JOSÉ LEMOS AGDO: DANIEL FRANCISCO DE PAULA AGDO: ELIAS CORRÊA DA SILVA AGDO: AURIMAR BENTO DONATO AGDO: JOSÉ CANDIDO DE ASSIS ADVOGADO: FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR OAB/RJ-095984 ADVOGADO: SANDI RIBEIRO PINTO VILLOTE AMADO RAMALHO OAB/RJ-128834 INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público
08/07/2025 13:27

Inclusão em pauta
18/06/2025 17:49

Pedido de inclusão
13/06/2025 12:19

Conclusão
27/05/2025 17:50

Confirmada
27/05/2025 16:56

Mero expediente
27/05/2025 12:57

Conclusão
23/05/2025 16:50

Confirmada
23/05/2025 14:30

Mero expediente
22/05/2025 14:18

Conclusão
22/05/2025 13:58

Documento
06/05/2025 13:10

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 11:40

Conclusão
20/02/2025 11:13

Expedição de documento
19/02/2025 17:05

Documento
19/02/2025 15:21

Conclusão
19/02/2025 13:01

Provimento
10/02/2025 14:35

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 14:17

Inclusão em pauta
02/12/2024 17:56

Pedido de inclusão
29/11/2024 13:53

Conclusão
29/11/2024 13:04

Remessa
29/11/2024 12:46

Remessa
29/11/2024 11:10

Mero expediente
22/11/2024 12:18

Conclusão
04/11/2024 12:56

Confirmada
01/11/2024 18:48

Mero expediente
29/10/2024 00:00

Conclusão
26/10/2024 23:35

Documento
15/10/2024 12:32

Confirmada
06/09/2024 12:42

Confirmada
03/09/2024 14:53

Mero expediente
02/09/2024 13:03

Conclusão
09/08/2024 15:14

Documento
09/08/2024 12:36

Documento
30/07/2024 12:21

Confirmada
08/07/2024 10:49

Confirmada
08/07/2024 00:05

Publicação
03/07/2024 12:25

Mero expediente
03/07/2024 00:06

Publicação
01/07/2024 15:06

Conclusão
01/07/2024 15:00

Distribuição
01/07/2024 11:44

Remessa
28/06/2024 15:44

Remessa
28/06/2024 15:43

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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