25/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:38

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 00:45

Publicado Decisão em 13/08/2025.
19/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0806644-11.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE APARECIDA ANDRADE MARTINIANO RÉU: BANCO BRADESCARD SA Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA ANDRADE MARTINIANO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806644-11.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE APARECIDA ANDRADE MARTINIANO RÉU: BANCO BRADESCARD SA Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
10/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806644-11.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE APARECIDA ANDRADE MARTINIANO RÉU: BANCO BRADESCARD SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 19:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/07/2025 19:21

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2025 19:21

Recebidos os autos
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
03/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:23

Recebidos os autos
13/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
13/05/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/05/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:17

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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