23/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:45

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:45

Transitado em Julgado em 23/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:21

Recebidos os autos
06/05/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de TELE-POINT SERVICOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:08

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ADELMO DA CONCEICAO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TELE-POINT SERVICOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 22:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 22:19

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825573-23.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA MACEDO DA CONCEICAO, ADELMO DA CONCEICAO RÉU: AMERICANAS S.A., MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, TELE-POINT SERVICOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
22/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/10/2024 08:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 10:03

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/10/2024 10:03

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 10:03

Recebidos os autos
25/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
25/10/2024 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/10/2024 09:57

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 04:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 04:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 04:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 04:25

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 04:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/09/2024 04:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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