14/02/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:56

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:56

Transitado em Julgado em 14/02/2025
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS LIMA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0826277-66.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONIDAS DOS SANTOS LIMA RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 14 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
22/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:49

Extinto o processo por incompetência territorial
14/11/2024 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 09:13

Conclusos para julgamento
14/11/2024 09:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2024 09:13

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 09:13

Recebidos os autos
12/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
12/11/2024 17:03

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:44

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 16:44

Recebidos os autos
11/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/11/2024 16:40

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/11/2024 16:40

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 13:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/11/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:13

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/09/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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