27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO VINICIUS RAMOS DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:40

Transitado em Julgado em 09/04/2025
16/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de FLAVIO ARCANJO MONTEIRO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812984-96.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO ARCANJO MONTEIRO RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 07:18

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 07:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 07:18

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 07:18

Recebidos os autos
10/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
10/10/2024 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/10/2024 14:20

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 23:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 23:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/05/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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