TJRJ - 0053550-31.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:54
Documento
-
09/09/2025 12:14
Documento
-
08/09/2025 17:16
Documento
-
08/09/2025 17:13
Documento
-
26/08/2025 15:29
Expedição de documento
-
25/08/2025 14:17
Mero expediente
-
19/08/2025 12:37
Conclusão
-
18/08/2025 14:09
Confirmada
-
16/08/2025 11:33
Documento
-
29/07/2025 17:23
Documento
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 14:09
Confirmada
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 17:42
Recebimento
-
10/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 109ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053550-31.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0086550-11.1991.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00579293 AGTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUIZA MARILENE QUARESMA DE OLIVEIRA AGDO: LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ ADVOGADO: THAÍSA VIEIRA DE MELO OAB/RJ-153313 AGDO: ESPÓLIO DE DÉA DO CARMO MOURA SÁ QUARESMA REP/P/INVENTARIANTE LUIZ ALEXANDRE QUARESMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO PAULO MARTINS OAB/RJ-041919 AGDO: ESPÓLIO DE SANDRA FONSECA CERBINO REP/P/S/INVENTARIANTE YVONNE DRUMMOND DA FONSECA ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 AGDO: SANDRA DA FONSECA CERBINO AGDO: ESPOLIO DE SERGIO DRUMMOND DA FONSECA REP/P/S/INVENTARIANTE LIA BINS DRUMMOND DA FONSECA ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 AGDO: NELLY DA CUNHA ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 AGDO: ELIDA RIOS GUIMARÃES FERREIRA AGDO: EMERSON RIOS AGDO: EDUARDO RIOS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 AGDO: ESPÓLIO DE ELESILMA DESERTO NECCO REP/P/S/INVENTARIANTTE JORGE ANTONIO DESERTO NECCO ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 AGDO: LUIZA ELIANE QUARESMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: WALDO ALVES SOARES DA SILVA OAB/RJ-120061 AGDO: ATLAS 7 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS AGDO: GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS AGDO: GOUVEA E BRUNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 AGDO: SERGIO DRUMMOND DA FONSECA ADVOGADO: WALDO ALVES SOARES DA SILVA OAB/RJ-120061 Relator: DES.
MAURO DICKSTEIN -
08/07/2025 17:03
Conclusão
-
08/07/2025 17:00
Distribuição
-
08/07/2025 15:06
Remessa
-
08/07/2025 15:05
Documento
-
04/07/2025 23:25
Remessa
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04/07/2025 23:22
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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