12/09/2025 00:30

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
08/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:50

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0806650-04.2024.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ILTON PAULANTI DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O 1 - Anote-se no sistema a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença. 2- Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 3- Certifique o cartório se há necessidade de complementação da taxa judiciária, intimando-se, em seguida, o exequente para o recolhimento na forma do Aviso CGJ n.º 103/2013, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. 4- Intime-se o EXECUTADO na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, restrita a matéria contida no art. 535 do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Intime-se.

Macaé,23 de junho de 2025
23/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 22:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:46

Juntada de Petição de ciência
10/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:47

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 06:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILTON PAULANTI DE MELO - CPF: *96.***.*18-20 (REQUERENTE).
18/06/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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