03/09/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:22

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:33

Juntada de petição
31/07/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 29/07/2025
17/07/2025 10:59

Juntada de petição
16/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813047-05.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDEVALDO DE FREITAS RÉU: MARCOS AUGUSTO OSSOSWICKI, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 15:07

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 15:07

Recebidos os autos
27/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
27/05/2025 14:29

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 12:11

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 16:40

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/04/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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