08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:50

Juntada de petição
19/08/2025 15:41

Juntada de documento
01/08/2025 12:28

Juntada de petição
30/07/2025 18:20

Juntada de petição
24/07/2025 17:34

Juntada de petição
18/07/2025 18:05

Conclusão
18/07/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:56

Expedição de documento
17/07/2025 16:20

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Junte-se a petição pendente.

Em relação à condenação do exequente Gilberto Alves Sampaio, ela decorre da sucumbência por conta da decisão em exceção de preexecutividade, que fora devidamente acolhida, com imposição de 10% de honorários.

Logo, cabe a intimação ao pagamento, na forma do artigo 523, do NCPC, no valor de R$ 10.974,31, como consta na petição a ser juntada.

Em relação ao pleito de fl. 966/969, é notória a má-fé de todos.

O valor da dívida está devidamente fixada na decisão de fl. 820, sofrendo atualização simples, como consta às fl. 949.

Rejeita-se o pleito e os embargos, não havendo omissão, contradição ou obscuridade alguma.

Ao contrário, há intento de embromação pelos peticionantes.

Há notório indício de fraude à execução, em conluio com terceiros. Às fl. 964 os executados afirmaram não possuírem bens.

Contudo, em agosto de 2024, quando a execução já tinha 14 anos de curso, os executados alienam imóvel (mat. 287.316, do 9º RGI) a terceiros, sendo mais do que evidente que é devida a apresentação de documentação pertinente que indicaria a existência da demanda.

E os adquirentes são advogados, para piorar mais um pouco.

Se fora apresentada e ainda assim houve prosseguimento, ou se fora dispensada, trata-se de omissão que não pode ser alegada em benefício próprio.

A manobra ainda revela contornos mais criativos, como a venda quase imediata (menos de um mês) para terceiro, de maneira clara a tentar blindar o bem (sob a alegação de que terceiros de suposta boa-fé não poderiam ser atingidos.

Em relação a outro bem (mat. 240.618, do 9º.

RGI), em 2012 os réus realizaram uma cessão de direitos à aquisição em favor de Poliane Ribeiro Calderin e seu marido Christian Gregory José Calderin-Gil, por escritura do 3º.

Ofício de Notas.

Contudo, a promessa de cessão é anterior a data da propositura (2009).

Ainda que a cessão em si tivesse ocorrido depois, o direito sobre o bem já estava devidamente prometido em data anterior, não havendo como se caracterizar a fraude (R-13 da matrícula).

Assim, JUNTANDO-SE A PETIÇÃO PENDENTE: 1 - Intime-se Gilberto Alves Sampaio para pagar a quantia de R$ 10.974,31, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523, do NCPC; 2 - Intimem-se Rodrigo de Faria Amaral (cpf *76.***.*09-51) e sua esposa Erica Leal Amaral (cpf 054.845,737-93), bem como a empresa SAP Absolute Serviços LTDA (CNPJ 04.***.***/0001-23) para se manifestarem em 15 dias, na forma do art. 792, §4º, do NCPC, DEVENDO APRESENTAR PROVA CABAL DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO, BEM COMO DE EFETIVO PAGAMENTO (COM JUNTADA DE COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES E INDICAÇÃO NO I.R.).

Proceda-se a consulta por CPF e CNPJ para a realização da intimação. 3 - Ante o notório risco de novas alienações, e diante da verossimilhança da ocorrência de fraude à execução, DETERMINO O ARRESTO E INDISPONIBILIDADE DO BEM MATRÍCULA 287.316, DO 9º.

RGI.

OFICIE-SE PARA O REGISTRO/AVERBAÇÃO IMEDIATAMENTE. 4 - OFICIE-SE AO 15º.

OFÍCIO DE NOTAS, PARA QUE REMETA CÓPIA INTEGRAL DA ESCRITURA DE 12/08/2024 DO LIVRO SB-1415, FL. 110, PRENOTADA EM 19/08/24, COM O NÚMERO 2211662 À FL. 180 DO LIVRO 1-MP; E DA ESCRITURA DE 20/09/2024, LIVRO SB-1372, FL. 191, PRENOTADA EM 24/09/24 COM O NÚMERO 2219392 À FL. 158 DO LIVRO 1-MQ; BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS/CERTIDÕES APRESENTADOS PARA AMBAS.

Cumpra-se imediatamente.

I-se
03/07/2025 12:08

Juntada de petição
11/06/2025 16:45

Conclusão
11/06/2025 16:45

Deferido o pedido de
11/06/2025 16:45

Juntada de documento
20/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:32

Conclusão
27/03/2025 15:06

Juntada de petição
26/03/2025 03:53

Juntada de petição
25/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:27

Juntada de documento
17/03/2025 17:30

Conclusão
17/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:30

Juntada de documento
07/03/2025 15:20

Acolhida a exceção de pré-executividade
07/03/2025 15:20

Conclusão
18/12/2024 13:24

Juntada de petição
11/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:32

Conclusão
11/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:55

Conclusão
12/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:25

Juntada de petição
03/09/2024 15:10

Juntada de petição
03/09/2024 08:16

Juntada de petição
22/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:39

Juntada de documento
22/08/2024 15:19

Conclusão
22/08/2024 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 12:53

Juntada de documento
01/08/2024 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 14:15

Conclusão
08/07/2024 15:12

Juntada de petição
09/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:50

Conclusão
09/04/2024 09:50

Publicado Decisão em 13/05/2024
09/04/2024 09:50

Outras Decisões
27/03/2024 11:28

Juntada de petição
07/03/2024 15:32

Conclusão
07/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:05

Juntada de petição
23/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:23

Conclusão
23/02/2024 14:21

Juntada de documento
23/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:12

Conclusão
20/02/2024 18:09

Juntada de petição
06/02/2024 15:11

Juntada de documento
20/10/2023 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/10/2023 12:57

Conclusão
19/10/2023 14:57

Juntada de petição
18/10/2023 15:44

Juntada de petição
27/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:04

Conclusão
18/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:17

Juntada de petição
11/07/2023 09:57

Conclusão
11/07/2023 09:57

Publicado Decisão em 04/08/2023
11/07/2023 09:57

Deferido o pedido de
22/06/2023 17:51

Juntada de documento
26/04/2023 05:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 05:27

Conclusão
24/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:38

Conclusão
24/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:21

Juntada de petição
24/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:07

Juntada de petição
16/11/2022 15:26

Juntada de petição
31/10/2022 14:15

Petição
13/09/2022 17:17

Conclusão
13/09/2022 17:17

Concedida a Medida Liminar
13/09/2022 17:17

Publicado Decisão em 03/11/2022
21/07/2022 14:10

Juntada de petição
13/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 19:43

Conclusão
29/04/2022 04:26

Juntada de petição
31/03/2022 16:11

Conclusão
31/03/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 14:35

Conclusão
07/10/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2020 03:53

Remessa
03/05/2020 03:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 16:01

Juntada de petição
14/02/2020 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 11:38

Conclusão
29/01/2020 11:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 14:00

Juntada de petição
03/09/2019 14:35

Conclusão
03/09/2019 14:35

Recurso
03/09/2019 14:35

Publicado Decisão em 19/09/2019
03/09/2019 14:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 15:36

Juntada de petição
29/05/2019 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2019 15:22

Publicado Sentença em 19/06/2019
29/05/2019 15:22

Conclusão
23/10/2018 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 13:24

Conclusão
23/10/2018 13:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2018 17:04

Juntada de petição
25/06/2018 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2018 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 11:35

Conclusão
05/06/2018 11:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2018 15:56

Juntada de petição
31/01/2018 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2018 09:17

Conclusão
22/01/2018 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 13:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 19:21

Juntada de petição
26/09/2017 09:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 09:08

Conclusão
25/09/2017 14:19

Juntada de petição
04/09/2017 15:22

Juntada de petição
23/08/2017 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2017 11:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2017 11:12

Juntada de petição
22/08/2017 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2017 09:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2017 09:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2017 05:21

Juntada de petição
21/08/2017 05:21

Juntada de petição
15/08/2017 17:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2017 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2017 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 16:25

Conclusão
24/07/2017 16:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2017 16:49

Juntada de petição
26/06/2017 16:43

Juntada de petição
27/04/2017 12:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2017 11:55

Juntada de petição
25/03/2017 03:51

Juntada de petição
22/03/2017 11:52

Conclusão
22/03/2017 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 11:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2017 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2017 14:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2016 15:28

Juntada de petição
09/11/2016 15:00

Juntada de petição
27/09/2016 17:46

Juntada de petição
19/09/2016 12:59

Outras Decisões
19/09/2016 12:59

Publicado Decisão em 23/09/2016
19/09/2016 12:59

Conclusão
15/09/2016 13:16

Outras Decisões
15/09/2016 13:16

Conclusão
01/06/2016 14:57

Conclusão
01/06/2016 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2016 12:57

Juntada de petição
05/05/2016 17:21

Juntada de petição
01/04/2016 13:08

Publicado Despacho em 03/05/2016
01/04/2016 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2016 13:08

Conclusão
12/02/2016 15:21

Juntada de petição
29/01/2016 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2016 10:35

Conclusão
08/01/2016 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2016 10:35

Publicado Despacho em 29/01/2016
14/12/2015 18:38

Juntada de petição
14/12/2015 10:37

Juntada de petição
10/12/2015 13:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2015 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2015 12:33

Publicado Despacho em 10/12/2015
01/12/2015 12:33

Conclusão
17/11/2015 15:25

Juntada de petição
17/11/2015 15:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2015 14:26

Juntada de petição
12/11/2015 13:20

Juntada de petição
11/11/2015 17:51

Juntada de petição
11/11/2015 10:54

Juntada de petição
10/11/2015 16:12

Juntada de petição
05/11/2015 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2015 12:07

Outras Decisões
23/10/2015 12:07

Publicado Decisão em 05/11/2015
23/10/2015 12:07

Conclusão
03/08/2015 12:26

Publicado Despacho em 28/08/2015
03/08/2015 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2015 12:26

Conclusão
03/08/2015 12:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2015 12:36

Remessa
03/03/2015 12:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2015 17:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2015 16:14

Juntada de petição
02/12/2014 10:31

Conclusão
02/12/2014 10:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2014 10:31

Publicado Decisão em 28/01/2015
23/10/2014 13:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2014 13:28

Juntada de petição
23/10/2014 13:28

Juntada de petição
23/10/2014 13:28

Juntada de petição
26/08/2014 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2014 12:24

Publicado Sentença em 22/09/2014
26/08/2014 12:24

Conclusão
14/08/2014 16:56

Juntada de petição
11/07/2014 12:11

Juntada de petição
14/05/2014 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2014 16:46

Conclusão
14/05/2014 16:46

Juntada de petição
25/04/2014 13:42

Publicado Sentença em 02/05/2014
25/04/2014 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2014 13:42

Conclusão
15/01/2014 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2014 10:35

Conclusão
13/01/2014 15:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2014 15:17

Juntada de petição
09/12/2013 15:02

Outras Decisões
09/12/2013 15:02

Conclusão
09/12/2013 15:02

Publicado Decisão em 10/01/2014
09/12/2013 14:10

Juntada de petição
19/11/2013 17:19

Conclusão
19/11/2013 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2013 17:19

Publicado Despacho em 28/11/2013
10/09/2013 18:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2013 18:17

Juntada de petição
07/06/2013 16:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2013 16:19

Juntada de petição
24/04/2013 13:49

Publicado Despacho em 17/05/2013
24/04/2013 13:49

Conclusão
24/04/2013 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2013 16:03

Juntada de petição
19/12/2012 11:58

Entrega em carga/vista
13/11/2012 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2012 13:50

Conclusão
13/11/2012 13:50

Publicado Despacho em 17/12/2012
04/10/2012 12:22

Juntada de petição
28/08/2012 14:58

Documento
02/08/2012 14:47

Expedição de documento
25/07/2012 11:29

Expedição de documento
25/07/2012 11:26

Juntada de petição
17/05/2012 18:02

Entrega em carga/vista
11/05/2012 17:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2012 17:09

Documento
10/04/2012 10:08

Expedição de documento
03/04/2012 09:29

Expedição de documento
26/03/2012 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2012 17:27

Conclusão
26/03/2012 17:27

Publicado Despacho em 30/03/2012
03/02/2012 17:59

Juntada de petição
12/12/2011 17:25

Publicado Despacho em 15/12/2011
12/12/2011 17:25

Conclusão
12/12/2011 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2011 17:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2011

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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