19/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:34

Juntada de Petição de apelação
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0807288-25.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de embargos de declaração opostos por Light Serviços de Eletricidade S/A contra a sentença que julgou procedente o pedido inicial, condenando a ré ao pagamento de danos morais, repetição do indébito e declaração de inexigibilidade de faturas emitidas após junho de 2022.

A embargante alega, em síntese, a existência de omissão e contradição na decisão, por suposta ausência de apreciação de documentos e argumentos constantes na contestação, bem como por erro material quanto à titularidade da unidade consumidora.

Sem razão.

A sentença enfrentou os pontos relevantes à solução da lide.

A simples discordância da parte com o desfecho da demanda não autoriza a rediscussão do mérito por via estreita dos embargos declaratórios.

Inexistem vícios a serem sanados.

Rejeito os embargos de declaração.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
23/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de BRUNO RANGEL FERNANDES MOREIRA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/06/2024 23:59.
14/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
16/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 16:08

Expedição de Certidão.
08/03/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828373-63.2024.8.19.0001

Marcelo Sabat dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 00:38

Exibir Processo

Processo nº 0811535-63.2025.8.19.0210

Adriene Alves de Santana

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Igor Ribeiro Vale Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0878883-66.2024.8.19.0038

Paulo Roberto da Silva Junior

Teresopolis Fundo de Investimento em Dir...

Advogado: Hudson Pereira de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0884975-40.2025.8.19.0001

Gessica Nataly Araujo Costa

Yago Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Anselmo Ferreira de Melo da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0006178-44.2011.8.19.0205

Maria do Carmo da Silva Cardozo

Thenorio Cardozo

Advogado: Jose Carlos Xavier da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2011 00:00

Exibir Processo