22/04/2025 14:47

Conclusão
22/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

A petição é apta e adequadamente instruída.

As alegações e documentos juntados demonstram a pertinência temática da demanda, pelo que as partes são legítimas, não se aplicando o art. 338 do CPC.

Manifesta a necessidade e utilidade da tutela judicial requerida, bem como adequado o procedimento, logo há interesse processual.

Verificados pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da ação, declaro o feito saneado.

DEFIRO a produção de prova documental suplementar, devendo os documentos ser juntados aos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos para sentença.
22/09/2024 19:27

Conclusão
22/09/2024 19:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:08

Juntada de petição
26/07/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:33

Outras Decisões
18/07/2024 08:33

Conclusão
18/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:07

Juntada de petição
30/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:49

Apensamento
24/11/2023 11:24

Conclusão
24/11/2023 11:24

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:51

Juntada de petição
11/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:54

Juntada de documento
05/04/2023 17:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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