13/08/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 16:05

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:05

Transitado em Julgado em 13/08/2025
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA ASSIS RABELO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ROMULO EZECHIELLO SILVA RABELO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de VILLA QUARTZO SPE LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de LACCHENG ENGENHARIA LTDA em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Projeto de sentença no index 181887897, homologado no index 182588871.

Embargos de Declaração interpostos no index 189424594. É o relatório.

Decido.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

O que o embargante pretende, em verdade, é a reforma da decisão, objetivo este a ser perseguido pela via própria.

P.I.
02/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 17:06

Conclusos para julgamento
29/03/2025 13:12

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/03/2025 13:12

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2025 13:11

Recebidos os autos
21/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
07/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:17

Recebidos os autos
20/11/2024 00:12

Decorrido prazo de WELITON ROGER ALTOE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:12

Decorrido prazo de WELITON ROGER ALTOE em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:41

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO
13/11/2024 17:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
13/11/2024 17:50

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de WELITON ROGER ALTOE em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 14:42

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
29/07/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de WELITON ROGER ALTOE em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:20

Audiência Conciliação designada para 29/07/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:40

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2024 13:38

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 12:52

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
01/02/2024 12:52

Juntada de Ata da Audiência
27/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 19:16

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 19:16

Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
13/12/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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