31/07/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:55

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES CUNHA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:36

Transitado em Julgado em 15/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de LIAN - FAST FOOD LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0816200-46.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIAN - FAST FOOD LTDA RÉU: CIELO S.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO SA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:58

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/06/2025 12:58

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 22:47

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 14:24

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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