11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0870060-20.2024.8.19.0001/RJ (originário: processo nº 08700602020248190001/RJ)RELATOR: JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDESAPELADO: IARA VIEIRA DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): OSWALDO DE SOUZA GOMES (OAB RJ056370)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 01/07/2025 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
02/07/2025 00:00

Intimação

9ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, às 13h00min, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103-D, Lâmina V.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.

Apelação Cível Nº 0870060-20.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: IARA VIEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO DE SOUZA GOMES (OAB RJ056370) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Presidente
10/06/2025 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesJoseClaudioMF -> 09CPUB
20/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesJoseClaudioMF
20/05/2025 15:09

Juntada de certidão
20/05/2025 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/05/2025 14:49

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesJoseClaudioMF -> 1VPSEC
20/05/2025 14:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200070-93.2021.8.19.0001

Vania Maria Costa de Almeida

Caixa de Assistencia a Saude- Caberj

Advogado: Luiz Felipe Trabone Cesar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0118745-91.2024.8.19.0001

Zila Felisberto Teixeira Vianna

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807190-98.2023.8.19.0024

Maurilia do Carmo Tavares

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Tamara Paola do Carmo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0937790-82.2023.8.19.0001

Elaine Nunes de Souza Pereira

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Barbara Cristina Moreira Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814916-18.2025.8.19.0004

Arlenio Pereira Caldas

Banco Agibank S.A

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 14:42

Exibir Processo