17/09/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0888935-04.2025.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: LUCIANA DE SOUZA PEREIRA DE MAGALHAES REQUERIDO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. 1.

Defiro o requerimento do id 205271731 na forma do art. 269 §1º do CPC. 2.

Sem prejuízo, Cite-separa resposta em 15 dias, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0888935-04.2025.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: LUCIANA DE SOUZA PEREIRA DE MAGALHAES REQUERIDO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. 01) Defiro a J.G. em favor da parte autora, observando que a presente demanda envolve justamente a alegada imobilização de valores financeiros. 02) No que diz respeito ao requerimento de tutela de urgência em forma antecedente, verifica-se que a hipótese dos autos se adequa perfeitamente a tal pretensão.

A narrativa inicialmente apresentada aponta que houve um "upgrade" não consentido no nível de relacionamento entre as partes que estaria a causar a impossibilidade de acesso da autora ao saldo existente em sua conta, inclusive com uma manifestação da ré indicando que efetuaria a "doação" de tais recursos para a Cruz Vermelha Internacional caso não satisfeita a condição que impôs para ser cumprida até o dia limite de hoje.

Assim, é evidente estar caracterizada a necessidade de cautela processual, assegurando-se a manutenção do referido saldo até que haja melhor elucidação dos fatos.

Já o exame quanto à possibilidade de transferência de tais valores pela parte autora será apreciado após a realização do contraditório.

Em consequência, DEFIRO parcialmente os requerimentos formulados para determinar que a ré preserve todo o saldo existente na conta acima mencionada, abstendo-se de dispor dele e de aplicar qualquer multa. 03) Intime-se a ré, com a máxima urgência, por OJA de plantão. 04) No mais, intime-se a parte autora para que promova eventual aditamento da petição inicial, na forma prescrita no inciso I do § 1º do artigo 303 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
30/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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