19/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:10

Transitado em Julgado em 19/09/2025
16/09/2025 13:22

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025 13:34

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/08/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de MAGDA BEZERRA DE OLIVEIRA ROSA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE OLIVEIRA ROSA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0810306-83.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGDA BEZERRA DE OLIVEIRA ROSA, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA ROSA RÉU: COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
10/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 18:53

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 18:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 18:53

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 18:53

Recebidos os autos
04/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO
04/06/2025 15:52

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 15:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
04/06/2025 15:52

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 10:23

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 01:43

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 01:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:18

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 15:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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