11/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 11:52

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0893638-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ILMA MELEGARI PIZZO CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 2- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 3- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 4- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. .

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 13:11

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/04/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 11:53

Recebidos os autos
01/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
12/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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