11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 16:51

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2025 16:51

Recebidos os autos
27/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
29/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0914032-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FATIMA BUENO GOMES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Desentranhe-se a contestação de id. 188924360 a fim de se evitar tumulto processual, uma vez que o Estado já havia apresentado contestação.

Após, cumpra-se o despacho de id. 181505629, remetendo-se os autos ao juiz leigo.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
19/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:29

Recebidos os autos
31/01/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
26/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA FATIMA BUENO GOMES em 05/08/2024 23:59.
11/07/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
08/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 06:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:07

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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