15/09/2025 12:20

Juntada de petição
10/09/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:33

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

1 - Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido à fl.1595. 2- Ao réu para comprovar a obrigação de fazer referente à substituição do produto objeto da ação (TV 49 LED FHD SAMSUNG 49J5200 DTV/USB/WIFI) por outro, similar ou de qualidade superior, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/08/2025 13:01

Conclusão
13/08/2025 13:01

Outras Decisões
13/08/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:56

Trânsito em julgado
09/07/2025 00:00

Intimação

Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos.

No mérito assiste razão ao embargante uma vez que por erro material constou índice de correção diverso.

Assim, ACOLHO os embargos para retificar apenas no que se refere aos danos morais fixados que serão acrescidos de correção monetária conforme a variação do IPCA ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024), a partir da data da sentença, nos termos da Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça e da Súmula nº 97 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e de juros moratórios de acordo com a taxa legal (artigo 406, ¿caput¿ e § 1º, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024), correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, devendo o seu cálculo ser realizado com base na fórmula prevista na Resolução CMN nº 5.171/2024, a partir da citação, na forma do artigo 405 do Código Civil.

No mais, mantenha-se a sentença tal como lançada.

Após o trânsito em julgado será apreciado o pedido de expedição de mandado de pagamento, bem como a alegação de descumprimento da obrigação de fazer.
18/06/2025 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 15:42

Conclusão
30/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:16

Conclusão
30/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:04

Juntada de petição
27/05/2025 16:15

Juntada de petição
22/05/2025 14:02

Juntada de petição
12/05/2025 17:05

Juntada de petição
10/05/2025 14:34

Juntada de petição
30/04/2025 16:21

Juntada de petição
25/04/2025 05:40

Juntada de petição
19/03/2025 19:03

Conclusão
19/03/2025 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:13

Conclusão
16/09/2024 18:10

Juntada de petição
11/09/2024 15:20

Juntada de petição
06/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:57

Conclusão
06/09/2024 12:57

Publicado Despacho em 11/09/2024
04/09/2024 11:09

Juntada de petição
02/09/2024 11:19

Juntada de petição
29/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:42

Conclusão
27/08/2024 13:30

Juntada de petição
22/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 10:38

Juntada de petição
12/04/2024 09:58

Juntada de petição
06/03/2024 14:34

Juntada de petição
16/02/2024 17:51

Conclusão
16/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:05

Juntada de petição
28/09/2023 13:36

Juntada de petição
18/08/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:37

Juntada de petição
29/05/2023 11:27

Juntada de petição
23/03/2023 15:55

Juntada de petição
20/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:18

Juntada de petição
26/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:06

Conclusão
22/09/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:04

Juntada de petição
29/05/2022 09:31

Juntada de petição
25/05/2022 18:51

Juntada de petição
04/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 09:34

Juntada de petição
13/11/2021 09:59

Juntada de petição
04/11/2021 15:05

Juntada de petição
25/10/2021 12:33

Juntada de petição
18/10/2021 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 13:26

Conclusão
15/10/2021 13:26

Outras Decisões
15/10/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:57

Juntada de petição
13/08/2021 16:09

Juntada de petição
09/08/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:33

Juntada de petição
10/06/2021 12:51

Juntada de petição
18/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2021 06:11

Juntada de petição
19/04/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 12:41

Conclusão
15/02/2021 17:16

Juntada de petição
10/02/2021 14:58

Juntada de petição
08/02/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2021 11:02

Conclusão
24/07/2020 12:54

Juntada de petição
18/05/2020 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 10:38

Juntada de petição
26/10/2019 17:19

Juntada de petição
21/10/2019 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2019 15:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:05

Juntada de petição
15/06/2019 10:41

Juntada de petição
13/06/2019 15:22

Documento
07/06/2019 13:38

Juntada de petição
03/06/2019 09:53

Juntada de petição
29/05/2019 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 11:22

Conclusão
14/05/2019 13:12

Juntada de documento
11/05/2019 18:30

Juntada de petição
10/05/2019 15:39

Juntada de petição
10/05/2019 11:52

Juntada de petição
24/04/2019 13:06

Juntada de petição
05/04/2019 10:53

Documento
12/03/2019 13:42

Expedição de documento
12/03/2019 13:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 16:52

Expedição de documento
08/03/2019 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2019 17:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2019 10:40

Conclusão
13/02/2019 10:40

Assistência Judiciária Gratuita
12/02/2019 15:26

Audiência
04/02/2019 16:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2019 14:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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