18/08/2025 22:22

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 22:22

Baixa Definitiva
18/08/2025 22:22

Transitado em Julgado em 05/08/2025
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de ROSINEI CARNEIRO DAMASCENO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803630-95.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/03/2025 16:33:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: ROSINEI CARNEIRO DAMASCENO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 16:33

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 16:33

Recebidos os autos
11/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:27

Expedição de Informações.
26/03/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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