03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 118.

APELAÇÃO 0003742-97.2022.8.19.0053 Assunto: Auxílio-Alimentação / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Ação: 0003742-97.2022.8.19.0053 Protocolo: 3204/2025.00539475 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: ROBERTO RODRIGUES VIDAL ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO OAB/RJ-118286 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
23/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RESENDE em 08/04/2025 23:59.
07/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:40

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 11:00

Juntada de carta
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:54

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 18:52

Conclusos para julgamento
13/06/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de THAIS VILLAS BOAS STORTE em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:48

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 22:17

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:49

Decorrido prazo de THAIS VILLAS BOAS STORTE em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:18

Juntada de carta
19/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 01:06

Decorrido prazo de THAIS VILLAS BOAS STORTE em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RESENDE em 27/01/2023 23:59.
21/12/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 00:54

Decorrido prazo de THAIS VILLAS BOAS STORTE em 22/11/2022 23:59.
08/11/2022 12:51

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 15:38

Expedição de Mandado.
01/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 15:39

Conclusos ao Juiz
23/09/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:26

Conclusos ao Juiz
31/08/2022 17:26

Expedição de Certidão.
30/08/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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