TJRJ - 0803515-98.2022.8.19.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:12
Documento
-
29/08/2025 19:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/08/2025 19:26
Documento
-
18/08/2025 14:23
Conclusão
-
14/08/2025 17:40
Confirmada
-
14/08/2025 14:01
Documento
-
07/08/2025 14:14
Confirmada
-
06/08/2025 19:16
Mero expediente
-
06/08/2025 13:11
Conclusão
-
29/07/2025 07:04
Confirmada
-
29/07/2025 00:05
Publicação
-
25/07/2025 18:04
Documento
-
25/07/2025 12:26
Conclusão
-
24/07/2025 00:00
Não-Provimento
-
15/07/2025 12:57
Documento
-
08/07/2025 09:59
Confirmada
-
08/07/2025 00:05
Publicação
-
03/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 117.
APELAÇÃO 0803515-98.2022.8.19.0045 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0803515-98.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00433666 APELANTE: JECE BATISTA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: THAIS VILLAS BOAS STORTE OAB/RJ-228215 APELADO: MUNICÍPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público -
02/07/2025 19:12
Inclusão em pauta
-
30/06/2025 17:45
Pedido de inclusão
-
27/06/2025 13:51
Documento
-
24/06/2025 14:13
Conclusão
-
12/06/2025 15:50
Confirmada
-
11/06/2025 17:51
Mero expediente
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 11:07
Conclusão
-
30/05/2025 11:00
Distribuição
-
29/05/2025 17:43
Remessa
-
29/05/2025 17:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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