28/07/2025 17:20

Remessa
28/07/2025 17:20

Redistribuição
28/07/2025 17:13

Trânsito em julgado
23/06/2025 00:00

Intimação

As partes compuseram seus interesses acostado aos autos às fls. 355/357.

Desta forma, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se via DIPEA.
10/06/2025 16:00

Conclusão
10/06/2025 16:00

Homologada a Transação
10/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:30

Juntada de petição
16/12/2024 15:45

Conclusão
16/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:30

Juntada de petição
14/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:16

Evolução de Classe Processual
14/08/2024 16:16

Petição
03/05/2024 13:53

Remessa
08/04/2024 08:37

Redistribuição
08/04/2024 08:37

Remessa
08/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 03:59

Juntada de petição
26/03/2024 13:12

Redistribuição
26/03/2024 13:12

Remessa
26/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:18

Juntada de petição
08/12/2023 13:54

Juntada de petição
07/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:52

Juntada de petição
01/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 09:35

Conclusão
30/06/2023 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2023 15:23

Remessa
17/01/2023 14:23

Conclusão
17/01/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:43

Juntada de petição
05/10/2022 15:31

Juntada de petição
12/09/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:11

Juntada de documento
22/08/2022 16:18

Juntada de petição
06/07/2022 17:08

Juntada de documento
07/06/2022 13:20

Expedição de documento
07/06/2022 11:51

Expedição de documento
06/06/2022 13:45

Audiência
16/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:44

Outras Decisões
22/02/2022 09:44

Conclusão
22/02/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:05

Conclusão
17/11/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 10:53

Juntada de petição
02/09/2021 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:54

Conclusão
26/07/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 15:57

Conclusão
10/06/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 13:31

Outras Decisões
18/03/2021 13:31

Conclusão
18/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 17:11

Juntada de petição
19/01/2021 14:01

Juntada de petição
18/01/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2021 15:38

Conclusão
27/10/2020 16:51

Juntada de petição
13/10/2020 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 16:05

Conclusão
22/09/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 13:49

Juntada de petição
29/07/2020 09:01

Juntada de petição
17/07/2020 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 16:00

Conclusão
26/06/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
01/05/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 19:30

Juntada de petição
17/02/2020 16:13

Juntada de petição
28/01/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 16:22

Juntada de petição
06/11/2019 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2019 15:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 13:58

Juntada de documento
03/09/2019 09:33

Juntada de petição
27/08/2019 12:13

Juntada de documento
19/08/2019 08:53

Juntada de petição
10/07/2019 12:30

Expedição de documento
09/07/2019 17:32

Expedição de documento
02/07/2019 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2019 14:28

Audiência
26/06/2019 16:37

Outras Decisões
26/06/2019 16:37

Conclusão
24/06/2019 13:36

Juntada de petição
24/05/2019 13:13

Conclusão
24/05/2019 13:13

Outras Decisões
15/02/2019 15:28

Juntada de petição
05/02/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2019 15:06

Conclusão
01/02/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 14:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 16:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 18:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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