29/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:59

Expedição de documento
25/08/2025 13:49

Trânsito em julgado
14/08/2025 19:00

Juntada de petição
04/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) Antonio de Oliveira Matos.

Inicial na fl. 02 (antigas fls. 02/03), com documentos na fl. 04 (antigas fls. 04/32).

Gratuidade judiciária deferida na fl. 39 (antiga fl. 34).

Primeiras declarações na fl. 42 (antigas fls. 36/39).

Termo de inventariante na fl. 61.

Partilha judicial na fl. 204 (antigas fls. 163/168).

Manifestação favorável da PGE na fl. 231 (antiga fl. 188v).

Relatório nas fls. 289/290. É o relatório.

Passo a decidir.

A partilha está correta, não havendo qualquer impugnação.

Uma vez que foram observadas as formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA JUDICIAL de fl. 204 (antigas fls. 163/168), na forma do esboço elaborado, para os devidos fins de direito.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS, conforme o caso.

Custas na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência à PGE.

Após, transitada em julgado e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
10/06/2025 14:48

Conclusão
10/06/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:46

Juntada de documento
06/03/2025 13:18

Conclusão
06/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:13

Juntada de petição
11/02/2025 17:16

Juntada de petição
31/01/2025 17:44

Redistribuição
23/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:09

Juntada de petição
21/01/2025 14:09

Processo Desarquivado
14/06/2021 17:27

Arquivado Definitivamente
18/03/2021 15:13

Remessa
25/11/2019 15:59

Publicado Despacho em 02/12/2019
25/11/2019 15:59

Conclusão
25/11/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 15:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 17:48

Conclusão
12/11/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 14:30

Remessa
29/07/2019 12:37

Remessa
29/07/2019 12:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 16:48

Remessa
27/06/2019 12:17

Remessa
18/06/2019 15:09

Conclusão
18/06/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 15:04

Remessa
20/03/2019 13:28

Homologada a Transação
20/03/2019 13:28

Conclusão
12/03/2019 15:46

Remessa
28/02/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 17:16

Publicado Despacho em 15/03/2019
28/02/2019 17:16

Conclusão
14/01/2019 17:39

Remessa
05/12/2018 13:28

Remessa
30/11/2018 14:51

Conclusão
30/11/2018 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 13:53

Remessa
09/08/2018 18:01

Remessa
08/06/2017 09:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2016 16:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2016 18:12

Conclusão
05/05/2016 18:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2016 12:32

Remessa
17/02/2016 13:04

Remessa
17/02/2016 13:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2016 13:00

Juntada de documento
18/08/2015 14:22

Expedição de documento
24/07/2015 17:09

Conclusão
24/07/2015 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2015 11:03

Remessa
01/07/2015 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2015 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2015 09:42

Conclusão
27/10/2014 17:51

Remessa
16/10/2014 18:52

Conclusão
16/10/2014 18:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2014 18:52

Juntada de petição
22/05/2013 15:25

Conclusão
22/05/2013 15:25

Conclusão
19/04/2013 14:56

Remessa
11/04/2013 14:44

Remessa
03/04/2013 12:39

Conclusão
03/04/2013 12:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2013 15:57

Conclusão
01/04/2013 15:57

Conclusão
28/03/2013 15:47

Expedição de documento
05/03/2013 12:22

Remessa
22/02/2013 12:09

Conclusão
22/02/2013 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2013 12:52

Juntada de petição
21/02/2013 12:51

Juntada de petição
21/02/2013 12:51

Juntada de petição
31/01/2013 17:18

Remessa
07/05/2012 19:47

Remessa
12/04/2012 12:00

Julgado procedente o pedido
12/04/2012 12:00

Conclusão
12/04/2012 12:00

Publicado Sentença em 14/05/2012
19/03/2012 08:09

Remessa
29/02/2012 11:08

Remessa
30/01/2012 17:29

Remessa
18/01/2012 08:03

Remessa
23/11/2011 13:57

Remessa
18/11/2011 12:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2011 17:36

Remessa
06/09/2011 13:14

Remessa
01/09/2011 18:15

Juntada de documento
27/07/2011 14:39

Remessa
22/07/2011 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2011 17:19

Conclusão
22/07/2011 17:19

Publicado Despacho em 02/08/2011
17/06/2011 15:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2011 17:13

Remessa
02/05/2011 12:14

Remessa
15/04/2011 15:46

Remessa
28/03/2011 10:48

Remessa
02/03/2011 13:08

Remessa
01/03/2011 16:30

Documento
01/03/2011 16:29

Documento
11/02/2011 16:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2011 16:13

Expedição de documento
08/02/2011 12:40

Remessa
07/02/2011 15:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2011 16:16

Remessa
25/10/2010 15:54

Remessa
30/09/2010 14:56

Publicado Decisão em 13/10/2010
30/09/2010 14:56

Deliberada da partilha
30/09/2010 14:56

Conclusão
27/09/2010 12:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2010 11:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Certidão • Arquivo

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