27/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953537-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DRA.

MARIANA RITA LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 23:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/06/2025 23:13

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2025 23:13

Recebidos os autos
08/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
02/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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