05/09/2025 20:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Ao Recorrido para apresentar contrarrazões;
05/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 11:59

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/12/2024 11:59

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 11:59

Recebidos os autos
09/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
09/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 21:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 15:57

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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